Acervo Presidente Lula

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CERIMÔNIA E DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE LULA NA CERIMÔNIA DE ASSINATURA DA MEDIDA PROVISÓRIA DO ALTO RENDIMENTO, QUE ALTERA A LEI Nº 9.615/98, INSTITUINDO NORMAS GERAIS SOBRE O ESPORTE, E A LEI Nº 10.891/04, QUE INSTITUI O BOLSA-ATLETA, E CRIA OS PROGRAMAS ATLETA PÓDIO E CIDADE ESPORTIVA. TEMAS ABORDADOS: A PRIORIDADE DO GOVERNO EM INVESTIMENTOS NO ESPORTE NACIONAL, UMA PARCERIA COM A EDUCAÇÃO (CITA O PREPARO TÉCNICO DA SELEÇÃO DE VOLEI, AS OLIMPÍADAS DE 2016, AS OLIMPÍADAS MILITARES EM 2011, A COPA DAS CONFEDERAÇÕES EM 2015, E A COPA DO MUNDO DE 2014); A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA VISANDO GARANTIR O DESEMPENHO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO; PARABENIZA O MINISTRO DOS ESPORTES ORLANDO SILVA, DESTACA A PRESENÇA DE DAVID LOURENÇO, CAMPEÃO DE BOXE E O MINISTRO DA EDUCAÇÃO FERNANDO HADDAD.

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CERIMÔNIA E DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE LULA DURANTE CERIMÔNIA DE ASSINATURA DE CONTRATO DO CORREDOR PARA VEÍCULOS LEVES SOBRE PNEUS (PRÓ-TRANSPORTE-PAC COPA 2014), DE CONTRATOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DE LANÇAMENTO DO EDITAL PARA DUPLICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BR-101/BA. TEMAS ABORDADOS: LAMENTA A PERDA NO CONGRESSO NACIONAL DOS RECUSOS DA CPMF E ESTIMA QUE DEIXARAM DE SER APLICADOS CERCA DE R$ 40 BILHÕES NA SAÚDE POR ANO; DESTACA A IMPORTÂNCIA DA CRIAÇÃO DO PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PARA A DEFINIÇÃO DAS OBRAS PRIORITÁRIAS E A GARANTIA DE SUA CONTINUIDADE INDEPENDENTEMENTE DOS POLÍTICOS ENVOLVIDOS (CITA QUE EM SEU GOVERNO FORAM REALIZADAS, COM FINANCIAMENTO INTERNO, MAIS OBRAS QUE NOS GOVERNOS DOS ULTIMOS 30 ANOS); RESSALTA A NECESSIDADE DE SE GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS E CITA COMO EXEMPLOS A A POLÍTICA DE CULTURA E A POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DO MEIO ACADÊMICO; CONSTRUÇÃO DA USINA DE BELO MONTE (CITA QUE COM A READEQUAÇÃO DO PROJETO PARA REDUZIR OS DANOS AO MEIO AMBIENTE E ÀS POPULAÇÕES ATINGIDAS, APÓS 30 ANOS FOI DADO INÍCIO ÀS OBRAS); COBRA SOLUÇÃO PARA A QUESTÃO DA OCUPAÇÃO DA ORLA DE SALVADOR POR PARTE DE PEQUENOS COMERCIANTES; POLÍTICA HABITACIONAL (CITA A CONSTRUÇÃO DE 1 MILHÃO DE CASAS PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, COM A REDUÇÃO DOS ENCARGOS DO FINANCIAMENTO E A ELIMINAÇÃO DO SEGURO); MANIFESTA PREOCUPAÇÃO COM A OCUPAÇÃO DESORDENADA DAS CIDADES (ÁREAS DE RISCO, ENCOSTAS E MARGEM DE CORREGOS, RIOS E MANGUES) E RESPONSABILIZA OS GOVERNOS PASSADOS PELA OMISSÃO; SUGERE A ALTERAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES PARA REDUZIR A BUROCRACIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.

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CERIMÔNIA E DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE LULA DURANTE A COMEMORAÇÃO DOS 100 ANOS DO PORTO DO RIO DE JANEIRO. TEMAS ABORDADOS: HISTÓRICO DE 100 ANOS DO PORTO DE RIO DE JANEIRO; A AÇÃO INTEGRADA ENTRE OS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL COM O LANÇAMENTO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO; ENUMERA EVENTOS QUE OFERECERÃO DESTAQUES AO RIO DE JANEIRO COMO A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM 2012, A COPA DO MUNDO EM 2014, E OS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016; A REESTRUTURAÇÃO DOS PORTOS EM TODO PAÍS PRIORIZANDO OS DESTINOS TURÍSTICOS (CITA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE DRENAGEM PORTUÁRIA E HIDROVIÁRIA); APONTA AVANÇOS NA INDÚSTRIA NAVAL; A IMPORTANTE PARCERIA DE TRABALHO DESENVOLVIDA COM O GOVERNO DO RIO DE JANEIRO.

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CERIMÔNIA DE ASSINATURA DE ORDEM DE INÍCIO DA DUPLICAÇÃO DE SEIS LOTES DA BR-101. TEMAS ABORDADOS: CRESCIMENTO DO PIB E DO INVESTIMENTO SEGUNDO PESQUISA DO IBGE; POUCOS EFEITOS DA CRISE ECONÔMICA MUNDIAL SENTIDOS PELO BRASIL (CITA O AUMENTO DA PRODUÇÃO DA INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA BRASILEIRA, QUE ATUALMENTE OCUPA O LUGAR DE 4.º LUGAR NO MUNDO); INDEPENDÊNCIA DO PAÍS EM RELAÇÃO AO FMI E SEU RECONHECIMENTO PELA COMUNIDADE INTERNACIONAL; CRESCIMENTO DA CLASSE MÉDIA E AUMENTO DO CONSUMO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE DO BRASIL; DISTRIBUIÇÃO JUSTA E IGUALITÁRIA DO CRÉDITO POR TODAS AS REGIÕES DO PAÍS; AQUECIMENTO DO CONSUMO POR CONTA DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (CITA O CRESCIMENTO DAS VENDAS DE ELETRODOMÉSTICOS COMO TELEVISORES E GELADEIRAS); AUMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS; VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DO PROFESSOR (CITA A EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA A EDUCAÇÃO DE R$ 20 BILHÕES PARA R$ 60 BILHÕES ATUALMENTE).

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CERIÔNIA E DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE LULA NA CERIMÔNIA DE ABERTURA DO SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE REDE DE ACOLHIMENTO FAMILIAR (RELAF). TEMAS ABORDADOS: A POLÍTICA GOVERNAMENTAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (CITA A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DA CIRANÇA E DO ADOLESCENTE QUE COMPLETOU 20 ANOS, E O ENVIO DO PROJETO DE LEI AO CONGRESSO NACIONAL COMBATENDO OS CASTIGOS FÍSICOS ÀS CRIANÇAS); A NECESSIDADE DE ARTICULAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR AOS DIREITOS SOCIAIS, À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, LAZER, E PROFISSIONALIZAÇÃO; O FORTALECIMENTO DO ENGAJAMENTO SUPRANACIONAL E A INTEGRAÇÃO REGIONAL, OPORTUNIZANDO A DISCUSSÃO NO SEMINÁRIO LATINO AMERICANO COM RELAÇÃO À ELABORAÇÃO DO MARCO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA TRÍPLICE FRONTEIRA; A PESQUISA REALIZADA PELO IPEA-INSTITUTO DE PESQUISA APLICADA SOBRE QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM ABRIGOS PÚBLICOS APONTANDO IRREGULARIDADES NO SETOR (CITA PROVIDÊNCIAS COMO A ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, E A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE EMPREGO E CONDUÇÕES ADEQUADAS AOS CUIDADOS ALTERNATIVOS DE CRIANÇAS); A SANSÃO DA LEI DE ADOÇÃO EM AGOSTO DE 2009, RESSALTANDO A CRIAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO EM 2008, E A CRIAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS; MENCIONA AÇÕES GOVERNAMENTAIS VISANDO O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS (CITA A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO CENSO NACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA, A EXPECTATIVA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO-SINASE, CENSO NACIONAL PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SOBRE A SITUAÇÃO DOS ABRIGOS E A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COMO O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA); A REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE CRIA CARGA-HORÁRIA DE 30 HORAS PARA O PROFISSIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELOGIA O TRABALHO REALIZADO PELOS CONSELHOS TUTELARES; A PREOCUPAÇÃO DO GOVERNO EM DESENVOLVER ESTRATÉGIAS PARA O COMBATE AO CRACK.

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CERIMÔNIA E DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE LULA DURANTE AULA INAUGURAL DA UNILA E CERIMÔNIA DE ASSINATURA DO DECRETO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA. TEMAS ABORDADOS: RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA FOME ZERO NO BRASIL; CUMPRIMENTA HÉLGIO TRINDADE, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO AMERICANA, E ZAKI AKEL SOBRINHO, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; MENCIONA A TRÍPLICE FRONTREIRA BRASIL, ARGENTINA E PARAGUAI, CONSIDERANDO ASPÉCTOS DE COESÃO SOCIAL E DE SEGURANÇA (CITA HISTÓRICO DOS TRÊS PAÍSES COMO A CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE ITAIPU EM 1971, EM PLENO PROCESSO DEMOCRÁTICO REGIONAL, A CRISE ECONÔMICA NO PARAGUAI EM 1976, EM CONTRAPARTIDA O 'MILAGRE ECONÔMICO' NO BRASIL CONTRARIANDO DADOS DO ÍNDICE DE DESNUTRIÇÃO NA POSIÇÃO MUNDIAL); O DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO (CITA A ASSINATURA DO DECRETO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA, PENSAMENTO DA ESTRUTURA PÚBLICA DE CELSO FURTADO E A CRIAÇÃO DA UNILA); A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CITA CRIAÇÃO DA UNILAB E DA UNILA, CRIAÇÃO DE NOVAS UNIVERSIDADES E AMPLIAÇÃO DE VAGAS, 117 EXTENSÕES UNIVERSITÁRIAS, CRIAÇÃO DO PROUNI E DAS ESCOLAS TÉCNICAS FEDERAIS); DESTACA MOMENTOS IMPORTANTES EM SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA: A PARTICIPAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DA REVOLUÇÃO SANDINISTA EM 1980, OPORTUNIDADE DE CONHECER PESSOAS COMO FIDEL CASTRO E YASSER ARAFAT, A CRIAÇÃO DO PT-PARTIDO DOS TRABALHADORES EM 1982, O NÚMERO DE VOTOS OBTIDOS POR OCASIÃO DA SUA PRIMEIRA CANDIDATURA AO GOVERNO DE SÃO PAULO E A CONSCIENTIZAÇÃO DE ESQUERDA NA AMÉRICA LATINA.

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CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO RESIDENCIAL CELSO DE CARVALHO E DE ENTREGA DE ÔNIBUS DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. TEMAS ABORDADOS: UNIÃO DE ESFORÇOS DO GOVERNO FEDERAL (MINISTÉRIOS DA JUSTIÇA, DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO), ESTADOS, MUNICÍPIOS E A SOCIEDADE PARA O COMBATE AO CONSUMO DE CRACK; ANUNCIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE R$ 410 MILHÕES PARA ATENDER AOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DE VICIADOS; ELOGIO À CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE COMBATE AO CRACK; POLÍTICA HABITACIONAL DESTINADA À RETIRADA DAS PESSOAS QUE MORAM EM ÁREAS INADEQUADAS (CITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS 2 MILHÕES DE CASA PARA OS PRÓXIMOS 4 ANOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA); PROJETO-PILOTO DO PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO QUE SELECIONARÁ 300 CIDADES EM TODO O BRASIL PARA RECEBEREM GRATUITAMENTE 150 MIL COMPUTADORES; COMENTÁRIOS SOBRE O BOM RELACIONAMENTO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E OS GOVERNOS ESTADUAIS, COM O INVESTIMENTO DE RECURSOS INDEPENDENTEMENTE DE PARTIDO POLÍTICO; POLÍTICA EDUCACIONAL, RELEMBRA A CRIAÇÃO DE MAIS UNIVERSIDADES EM SEU GOVERNO DO QUE NOS ANTERIORES E O ATENDIMENTO DE 706 MIL ALUNOS PELO PROUNI DESDE A SUA CRIAÇÃO (CITA A FORMATURA DE 540 MÉDICOS NESSE ANO PELO PROGRAMA); AUMENTO DO CRÉDITO NO BRASIL DE R$ 380 BILHÕES PARA R$ 1,5 TRILHÕES GERANDO O AQUECIMENTO DA ECONOMIA PELO AUMENTO DO CONSUMO (CITA A OFERTA DE CRÉDITO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA) E PELO AUMENTO DO EMPREGO; IMPORTÂNCIA DO INVESTIMENTO EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, EM ESPECIAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

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ASSINATURA DE DECRETOS DE CONCESSÃO DE AEROPORTO, DE CRIAÇÃO DE ZPEs E DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE E ENTREGA DE EQUIPAMENTOS AOS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA. TEMAS ABORDADOS: DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE DO PAÍS COMO FORMA DE SE EQUILIBRAR A OFERTA DE EMPREGO, EDUCAÇÃO E CULTURA NO BRASIL (CITA A CRIAÇÃO DE DUAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - ZPE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DE DUAS REFINARIAS DA PETROBRAS, UMA NO MARANHÃO E OUTRA NO CEARÁ); PRIORIDADE DO INVESTIMENTO DOS RECURSOS DO PRÉ-SAL EM EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA; CRIAÇÃO DE 14 MILHÕES DE EMPREGOS DURANTE SEU MANDATO; REAQUECIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL COM A CONTRATAÇÃO DE GRANDES OBRAS; INDEPENDÊNCIA DO FMI (CITA O PAGAMENTO DA DÍVIDA E O EMPRÉSTIMO DE US$ 14 BILHÕES PARA O FUNDO, BEM COMO O AUMENTO DAS RESERVAS DO PAÍS, ATUALMENTE EM US$ 250 BILHÕES);. POLÍTICA EDUCACIONAL (CITA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIVERSIDADES E ELOGIA FORMATURA DE 540 MÉDICOS PELO PROUNI); CRESCIMENTO DO CRÉDITO DE R$ 380 BILHÕES PARA R$ 1,5 TRILHÕES; AUMENTO DA CLASSE MÉDIA (CITA QUE 31 MILHÕES DE BRASILEIROS ENTRARAM PARA A CLASSE MÉDIA E MAIS 20 MILHÕES DEIXARAM O ESTADO DE POBREZA DURANTE SEU GOVERNO).

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CERIMÔNIA E DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE LULA DURANTE AULA INAUGURAL DA UNILA E CERIMÔNIA DE ASSINATURA DO DECRETO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA. TEMAS ABORDADOS: RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA FOME ZERO NO BRASIL; CUMPRIMENTA HÉLGIO TRINDADE, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO AMERICANA, E ZAKI AKEL SOBRINHO, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; MENCIONA A TRÍPLICE FRONTREIRA BRASIL, ARGENTINA E PARAGUAI, CONSIDERANDO ASPÉCTOS DE COESÃO SOCIAL E DE SEGURANÇA (CITA HISTÓRICO DOS TRÊS PAÍSES COMO A CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE ITAIPU EM 1971, EM PLENO PROCESSO DEMOCRÁTICO REGIONAL, A CRISE ECONÔMICA NO PARAGUAI EM 1976, EM CONTRAPARTIDA O 'MILAGRE ECONÔMICO' NO BRASIL CONTRARIANDO DADOS DO ÍNDICE DE DESNUTRIÇÃO NA POSIÇÃO MUNDIAL); O DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO (CITA A ASSINATURA DO DECRETO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA, PENSAMENTO DA ESTRUTURA PÚBLICA DE CELSO FURTADO E A CRIAÇÃO DA UNILA); A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CITA CRIAÇÃO DA UNILAB E DA UNILA, CRIAÇÃO DE NOVAS UNIVERSIDADES E AMPLIAÇÃO DE VAGAS, 117 EXTENSÕES UNIVERSITÁRIAS, CRIAÇÃO DO PROUNI E DAS ESCOLAS TÉCNICAS FEDERAIS); DESTACA MOMENTOS IMPORTANTES EM SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA: A PARTICIPAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DA REVOLUÇÃO SANDINISTA EM 1980, OPORTUNIDADE DE CONHECER PESSOAS COMO FIDEL CASTRO E YASSER ARAFAT, A CRIAÇÃO DO PT-PARTIDO DOS TRABALHADORES EM 1982, O NÚMERO DE VOTOS OBTIDOS POR OCASIÃO DA SUA PRIMEIRA CANDIDATURA AO GOVERNO DE SÃO PAULO E A CONSCIENTIZAÇÃO DE ESQUERDA NA AMÉRICA LATINA.