Acervo Presidente Lula

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11ª. REUNIÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.

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15ª REUNIÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL/CDES. TEMA ABORDADO: POLÍTICA EXTERNA.

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CERIMÔNIA E DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE LULA NA CERIMÔNIA DE SANÇÃO DO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 255. TEMAS ABORDADOS: A SANÇÃO DESTA MEDIDA PROVISÓRIA BUSCA INCENTIVAR O INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NO PAÍS, BEM COMO O AUMENTO DO INVESTIMENTO DO EMPRESARIADO BRASILEIRO; A MEDIDA PROVISÓRIA INCREMENTA INVESTIMENTOS EM ÁREAS QUE HAVIAM PERDIDO SEU DINAMISMO (CITA INDÚSTRIA NAVAL), PRODUZ DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA, O INCENTIVO AS EXPORTAÇÕES E O FOMENTO DO SETOR PRODUTIVO, ALÉM DO AUMENTO DA SUBVENÇÃO DA INOVAÇÃO NAS MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS; CRIAÇÃO DO PROGRAMA COMPUTADOR PARA TODOS, QUE ESTIMULA A VENDA DE COMPUTADORES A PREÇOS POPULARES; DESONERAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL CRIAÇÃO DA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE LUCRO IMOBILIÁRIO; O PRESIDENTE LULA COMENTA OS SUPOSTOS DESENTENDIMENTOS EM SUA EQUIPE DE GOVERNO, E RESSALTA QUE A DIVERGÊNCIA É SEMPRE SALUTAR.

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CERIMÔNIA E DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE LULA DURANTE CERIMÔNIA DO DESEMBARGADOR RICARDO TADEU MARQUES DA FONSECA NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO PARANÁ (TRT-PR) E COMEMORAÇÃO DOS 33 ANOS DO TRT-PR. TEMAS ABORDADOS: DIRIGE CUMPRIMENTOS AO TRIBUNAL PELO ANIVERSÁRIO DE 33 ANOS, E POR SER O PRIMEIRO TRIBUNAL A NOMEAR UM JUIZ CEGO (CITA O DESEMBARGADOR RICARDO TADEU MARQUES DA FONSECA, PRIMEIRO JUIZ CEGO EMPOSSADO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS); LEMBRA QUE EM 1999, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE SÃO PAULO IMPEDIU O JURISTA RICARDO TADEU, DE FAZER A ÚLTIMA PROVA DO CONCURSO PARA JUIZ ALEGANDO QUE SUA DEFICIÊNCIA O IMPEDIA DE LER DOCUMENTOS E VER A EXPRESSÃO DE RÉUS E TESTEMUNHAS; O RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DO BRASIL PELA MUDANÇA DE PARADIGMA NO TRATAMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CITA RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS-ONU DE 2008, QUE PROÍBE DISCRIMINAÇÃO BASEADA NA DEFICIÊNCIA E DETERMINA ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE ASSEGUREM DIREITOS HUMANOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS); DESTACA A PARTICIPAÇÃO DO ENTÃO PROCURADOR RICARDO TADEU MARQUES DA FONSECA NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO CONGRESSO NACIONAL; DEMANDA AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS A RESPONSABILIDADE DE CRIAR ÓRGÃOS ESPECÍFICOS PARA EFETIVAR E CRIAR POLÍTICA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM ÂMBITO LOCAL (CITA PRIORIDADE NA AGENDA SOCIAL DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, COM A PARTICIPAÇÃO DOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, TRABALHO, EMPREGO, CIDADES, PLANEJAMENTO E CASA CIVIL); AS COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS EMPRESAS E NOS CONCURSOS PÚBLICOS, INSTRUMENTOS DE ACESSO CRIANDO MAIS OPORTUNIDADES(CITA O DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA); MANIFESTA-SE CONTRÁRIO AO PRECONCEITO DE TODA FORMA, QUE É PRECISO GESTOS PARA PROMOVER MUDANÇAS (CITA A INDICAÇÃO DO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA(NEGRO) PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-STF E DA MINISTRA CARMEM LÚCIA ANTUNES ROCHA, CITA TAMBÉM, ENCONTRO NO CONGRESSO NACIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL PORTADORES DE CÃO GUIA E SUA PARTICIPAÇÃO EM ENCONTRO DE LGBT-LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E TRANGÊNEROS).

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CERIMÔNIA E DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE LULA DURANTE CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DO MOINHO DE TRIGO DA BUNGE. TEMAS ABORDADOS: A INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO TRIGO NO BRASIL, INCENTIVANDO A PRODUÇÃO NACIONAL, GERANDO EMPREGO; A POLÍTICA GOVERNAMENTAL DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA (CITA AUMENTO REAL DO SALÁRIO MÍNIMO, PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA COMO O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DISPONIBILIDADE DE CRÉDITO CONSIGNADO, FINANCIAMENTO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, AUMENTO DO CRÉDITO DOS BANCOS DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA PETROQUÍMICA ( CITA INAUGURAÇÃO DO PRIMEIRO NAVIO DO ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL, E A INAUGURAÇÃO DE NOVAS PLATAFORMAS DA PETROBRÁS PARA A EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL); A MODERNIZAÇÃO SISTÊMICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; A SEGURANÇA ALIMENTAR DESENVOLVIDA EM MEIO A UMA AGRICULTURA SÓLIDA, APROVEITAMENTO DE CULTURAS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL; O IMPASSE PROVOCADO PELA CRISE ECONÔMICA LIMITANDO INVESTIMENTOS (CITA PROJETOS DO BNDES-BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL PARADOS E DE EMPRESAS QUE DEIXARAM DE INVESTIR); A REDUÇÃO DE IMPOSTOS CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO (CITA REDUÇÃO DO IPI-IMPOSTO SOB PRODUTO INDUSTRIALIZADO). PRESENÇA DO SENHOR, ALBERTO WEISSER, PRESIDENTE MUNDIAL DA BUNGE.

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CERIMÔNIA E DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE LULA NA CERIMÔNIA DE ENTREGA PARA OS PRIMEIROS PARTICIPANTES DO PROGRAMA ESCOLAS-IRMÃS. TEMAS ABORDADOS: PERSPECTIVAS DE APROVAÇÃO, PELO CONGRESSO NACIONAL, DO FUNDEB; REALIZAÇÃO DA OLIMPÍADA DA MATEMÁTICA COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS; AVALIAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO REALIZADO ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DE PROVAS PARA CADA NÍVEL (FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR); PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO; CRIAÇÃO DE DIVERSAS UNIVERSIDADES E DE EXTENSÕES DE CURSOS UNIVERSITÁRIOS NO INTERIOR DO PAÍS; PROUNI.

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CERIMÔNIA E DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE LULA DURANTE ASSINATURA DE ATOS DO GOVERNO FEDERAL COM OS GOVERNOS DO ESTADO E DE MUNICÍPIOS DE RORAIMA. TEMAS ABORDADOS: QUESTÃO DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO ESTADO DE RORAIMA; RELEMBRA A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS DOS YANOMAMI, PELO EX-PRESIDENTE FERNADO COLLOR DE MELLO; FORTE INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO COMO MODELO DE DESENVOLVIMENTO DE UM PAÍS; IMPORTÂNCIA DOS INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO; ATRIBUI AO MERCADO A CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL; BOM MOMENTO DA ECONOMIA BRASILEIRA (CITA RESERVAS DE BILHÕES DE DÓLARES, QUITAÇÃO DE DÍVIDA COM O FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL - FMI E EMPRÉSTIMO PARA ESSA INSTITUIÇÃO E A CRIAÇÃO DE QUASE UM MILHÃO DE EMPREGOS COM CARTEIRA PROFISSIONAL ASSINADA); AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, AMAPÁ E RORAIMA.